Prezados Associados da APAPE
Estamos vivendo um momento de efervescência política, social e econômica com sérios reflexos em nossas vidas.
A APAPE vem, há tempos, desenvolvendo esforços, através de diversas ações administrativas e judiciais no sentido de preservar direitos adquiridos de nossos associados, enquanto participantes e assistidos da PETROS, que deram o melhor de seus esforços contribuindo para colocar a PETROBRAS e a PETROBRAS DISTRIBUIDORA entre as maiores empresas do mundo.
Assim, foram impetradas várias ações diretamente pela APAPE ou por dirigente enquanto, também, Conselheiros da Petros eleito por nós e estamos acompanhando com muito cuidado suas consequências, como:
1) ação pós-82 (afastamento do limite imposto de contribuição);
2) revisões de benefícios com base nos acordos coletivos;
3) ação para obrigar patrocinadoras do PPSP permitir que os novos empregados admitidos entre 2002 e 2006 possam optar pelo Plano BD;
4) mandado de segurança sobre repactuação e retirada de patrocínio;
5) anulação dos efeitos do leilão de áreas de prospecção;
6) anular a reunião extraordinária que aprovou a separação de massas;
7) notificação judicial dos Diretores da PREVI para que não analisem a “separação de massas melhor a “cisão do PPSP” e mandado de segurança preventivo com o mesmo objeto da notificação;
8) participação como interessados em processos do Superior Tribunal de Justiça – STJ e no Tribunal Superior do Trabalho – TST, para tentar impedir a perda de direitos adquiridos dos associados em relação à PETROS;
9) ação para correção dos saldos do FGTS.
Essas ações estão, sendo discutidas e avaliadas em função de suas complexidades e peculiaridades, aguardando julgamento em Primeira Instância ou em grau de recurso nossas pretensões.
Alertamos, mais uma vez, que em função dos jogos olímpicos os tribunais estarão em recesso de 08 a 21 de agosto de 2016.
Finalmente, em relação a questão do equacionamento do déficit técnico do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, recomendamos aguardar e acompanhar as publicações constantes do nosso Blog apapeparticipantes.blogspot.com.br porque nada acontecerá antes de 01 de janeiro de 2017, visto que o assunto estará sendo debatido com a Diretoria da Petros entre agosto e dezembro de 2016.
Diretoria da APAPE
