APAPE- Associação Nacional de Empregados e Ex-empregados do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros
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O Assessor Jurídico da APAPE /FENASPE – Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa - convida seus clientes para reunião de final de ano, conforme convite adiante reproduzido.
Rio de Janeiro,06 de novembro de 2023
Prezado Cliente,
Oanode2023estáfindando,razão pela qual necessitamos fornecer-lhe informações importantes a cerca das atividades do nosso escritório.
DA REUNIÃO DE FINAL DE ANO – REUNIÃO DE CARÁTER INFORMATIVO RESTRITA A CLIENTES DO ESCRITÓRIO – INFORMAÇÕES IMPORTANTES–DESTAQUE PARA A NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS CRÉDITOS DAS PENSIONISTAS NAS AÇÕES EM EXECUÇÃO
Como de costume convidamos a todos os clientes a participarem da reunião de final de ano que realizaremos em formato presencial,no dia 14 dedezembro de 2023, às 14:30, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa – ABI situado na Rua Araújo Porto Alegre, 71, 9º andar - Centro, Rio de Janeiro –RJ.
Na ocasião prestaremos informações MUITO importantes
Sobre os seguintes temas:
1. EXECUÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS DE FALECIDOS – APURAÇÃO DE CRÉDITOS DO(A)PENSIONISTA–NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL
2. RESULTADOS DAS AÇÕES DO GRUPO PRÉ-70 QUE OBTEVE LIMINAR PARA NÃO PAGAR AS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
3. RESULTADO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA AS ALTERAÇÕES DA A.M.S DA VIBRA – EFEITOS DA LIMINAR OBTIDA E DECISÃO DEMÉRITO
4. RESULTADO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA ABATER AS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA–LIMINAR OBTIDA E DECISÃO DEMÉRITO
5. RESULTADOS DAS AÇÕES DE REVISÃO DE PENSÃO DAS VIÚVAS
–JURISPRUDÊNCIA DO TJ-RJ
6. PAGAMENTOS DAS EXECUÇÕES DE PLDL-1971–ÊXITOS OBTIDOS–AÇÃO INDENIZATÓRIA
7. SITUAÇÃO DA ACP DO EQUACIONAMENTO DO PLANO PETROS E SUSPENSÃO DA LIMINAR QUE AUTORIZAVA A REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EM 50%
8. APANHAMENTO GERAL SOBRE AS AÇÕES COLETIVAS QUE INTERESSAM AOS CLIENTES DO ESCRITÓRIO
9. REVISÕES DE BENEFÍCIOS DO INSS – ANDAMENTO DAS AÇÕES REVISÃO DA VIDA TODA E REVISÕES POR TEMPO EM ATIVIDADE ESPECIAL
10. IMPOSTO DE RENDA – COMO DECLARAR OS VALORES RECEBIDOS NAS AÇÕES JUDICIAIS NO ANO DE 2023
11. IMPOSTO DE RENDA–COMO OBTER A ISENÇÃO POR MOLÉSTIA GRAVE
12. PECÚLIO PETROS–DIFERENÇA DE CÁLCULO PARA OS PRÉ-70
13. ALERTA SOBRE TENTATIVAS DE FRAUDES CONTRA CLIENTES
Atenciosamente,
César Vergara de Almeida Martins Costa
OAB/RS 28.947 – OAB/RJ 148292-A
Cícero Troglio
OAB/RS 24.537 OAB/RJ 148627-A
Ricardo Sanvicente Ilha Moreira
OAB/RS 45.697 – OAB/RJ 151.057-A
Caroline de Mello Silva Temo
OAB/RJ 152.195 – OAB/RS 107.405-A
Matheus Davaglio Sarturi
OAB/RS 87.461 – OAB/RJ 209.553-A
VERGARA MARTINS COSTA, TROGLIO E SANVICENTE ADVOGADOS
OAB/RS 5775 OBS/RJ 026.836/2007
Esta mensagem constitui informação privilegiada e confidencial, legalmente resguardada por segredo profissional, nos termos do art. 7º, inc. II, e ss. Da Lei nº 8.906/94, referindo-se exclusivamente ao relacionamento pessoal e profissional entre o remetente e o destinatário, sendo vedada a utilização, divulgação ou reprodução do seu conteúdo
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