PREZADOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA PETROS A VERDADE PRECISA SER DIVULGADA
Tomamos conhecimento que o Sr. José Lindolfo Magalhães postou áudio contendo acusações infundadas sobre posições adotadas pelas Entidades Representativas de Participantes e Assistidos da Petros no Fórum em Defesa da Petros, organizado e composto por representantes de Federações de Sindicatos de Petroleiros (terra e mar) e de Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros, da qual a APAPE e a AEPET estão de acordo com as posições adotadas pela FENASPE.
O objetivo dos debates neste Fórum é o da indicação de possíveis soluções sobre questões de interesse da categoria, em face da implantação do Plano de Equacionamento de Déficit Técnico do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, o PED, ora desmembrado em PPSP dos Repactuados e PPSP dos Não Repactuados, e da implementação de um Novo Plano, denominado Petros 3, de iniciativa exclusiva da Petrobras.
Participam desse Fórum alguns dos membros do Grupo de Trabalho – GT, criado pela Petrobras como fruto de negociação sindical, indicados pelas Federações FUP, FNP e FNTTAA, e suas reuniões são previamente divulgadas para permitir o comparecimento de qualquer participante ou assistido da Petros, além da total transparência sobre o que é tratado.
O que for consenso nos debates é aproveitado pelos participantes do GT para auxiliá-los nos trabalhos técnicos.
Desta forma, nos debates no Fórum não existe negociação e nem o que for anotado nas chamadas Atas se configura como decisões para serem seguidas pelos componentes do GT.
Cabe registrar também que não cabe negociação no GT Petrobras, porque o que é conseguido lá por consenso tem respaldo em trabalhos de atuários e de advogados que participam como assessores dos representantes da FNP, FUP (terra) e FNTTAA (mar).
O GT Petrobras também não tem poder decisório, cumprindo-lhe apenas apresentar o seu relatório conclusivo sobre a possibilidade da manutenção dos Planos R e NR na modalidade de Benefício Definido – BD, com indicação de Planos Alternativos correspondentes, mantendo como condição pacífica a continuidade das ações judiciais de cobrança das dívidas das patrocinadoras e a transferência para os migrantes das parcelas proporcionais dos resultados das recuperações judiciais e das correspondentes recuperações dos maus investimentos.
O Sr. Lindolfo se diz indignado com os trabalhos do GT, que busca uma alternativa ao PED do PPSP, alegando a possibilidade das contribuições extras derivadas se tornarem impagáveis por promoverem sérias dificuldades para a manutenção das famílias dos assistidos e participantes, principalmente das pensionistas.
Cabe registrar que o Sr. Lindolfo nada produziu de efetivo com base técnica atuarial, assinada por atuário, com parecer jurídico, assinado por advogado especializado no ramo, e, mesmo sendo advogado, não temos conhecimento que tenha demandado ação em seu favor para se livrar das cobranças extras, optando por se beneficiar das liminares conquistadas por entidades e dirigentes que ora combate.
Podemos adotar como nossas as palavras do Conselheiro Deliberativo da Petros Ronaldo Tedesco, que participa conosco do mencionado GT como convidado pela FNP, em conjunto com o Diretor da FNP, Agnelson Camilo,
As respostas aos questionamentos desse senhor foram todas dadas, por escrito e publicamente, pelos conselheiros eleitos, pelas entidades e pelo Fórum em Defesa da Petros.
Infelizmente, o Sr. Lindolfo não acusou recebimento de nenhuma das respostas que lhe foram enviadas, ou simplesmente as ignorou, para manter suas críticas de forma obstinada e até mesmo intelectualmente desonesta. E segue semeando desconfiança entre participantes e assistidos sobre a proposta alternativa e as principais lideranças da categoria petroleira, sem ao menos conhecê-la ou, se a conhece, desprezando todos os esclarecimentos que lhes foram dados.
PRIMEIRA MENTIRA – Acusa a todos os representantes sindicais e de associações, e agora também à AEPET, de contribuírem com a privatização por “passarem uma borracha nas dívidas das patrocinadoras”. Lamentável, mais uma vez, essa afirmação. A proposta alternativa não atinge, de forma alguma, as ações de cobrança de dívidas das patrocinadoras que as entidades sindicais e associativas ajuizaram. Portanto, não há, em qualquer hipótese, a possibilidade da proposta alternativa trocar seis por meia dúzia. É MENTIRA!
SEGUNDA MENTIRA – Não é verdade que partimos do princípio de que o PED é integralmente devido pelo participante do PPSP. Ao contrário, tem sido toda a iniciativa das entidades sindicais e associativas, lideradas pela FENASPE, FNP, FNTTAA e FUP que têm questionado o PED e cobrado as dívidas da Petrobrás na justiça. É MENTIRA, MAIS UMA VEZ!
TERCEIRA MENTIRA – A Petrobrás aceitou negociar uma saída alternativa, mas há limites para essa negociação. As Federações têm defendido claramente que não aceitam perdas de direitos. E têm colocado isso sem sombra de dúvida. O Sr. Lindolfo não divulga a verdade e faz calúnia e difamação. É MENTIRA, MAIS UMA VEZ!
QUARTA MENTIRA – Todos os representantes das Federações no GT e das entidades sindicais e associativas, sem exceção, não exercem cargos gerenciais. Somente duas entidades, a AMBEP e o GDPAPE, têm em suas fileiras gerentes e ex-gerentes entre suas lideranças. É MENTIRA, MAIS UMA VEZ!
QUINTA MENTIRA – O GT não impõe a ninguém qualquer opção. Ela será individual e voluntária. As Federações – FENASPE, FNP, FNTTAA e FUP – são as únicas que estão questionando o PED, o PP-3 e as dívidas. É MENTIRA, MAIS UMA VEZ!
SEXTA MENTIRA – Os benefícios concedidos não terão redução de seu valor nominal. Mas não há como reduzir o impacto e salvar o plano que está se extinguindo sem redução dos compromissos futuros. Por isso, a necessidade do deflator. É MENTIRA, MAIS UMA VEZ!
SÉTIMA MENTIRA – As entidades sindicais e associativas não transacionaram quaisquer direitos. E foram autorizadas por assembleias e congressos a participarem do GT para buscar uma opção para a situação inviável em que o atual PED colocou a vida de todos nós. É MENTIRA, MAIS UMA VEZ!
OITAVA MENTIRA – A proposta de uma das entidades no Fórum, de não permitir ajuizar ação contra a proposta alternativa, foi derrotada no Fórum. O Sr. Lindolfo já sabe disso, mas teima em sustentar essa mentira deslavada. É MENTIRA, MAIS UMA VEZ!
Infelizmente, o Sr. Lindolfo juntou-se à AMBEP e ao GDPAPE na prática nociva de divulgar mentiras como se fossem verdades. O GDPAPE, na semana passada, decidiu que irá lutar contra a proposta alternativa por que, supostamente, “o Fórum teria abandonado a luta pela fusão de repactuados e não repactuados”. O Fórum não tinha esse objetivo, mas, ainda assim, se propõe a essa tarefa caso seja possível, a partir da aprovação da proposta pelo GT instituído pela Petrobrás. Portanto, É MENTIRA, MAIS UMA VEZ!”
A AEPET repudia veementemente as insinuações caluniosas e a tentativa de denegrir a sua imagem, constantes das postagens e áudios do citado Sr. Lindolfo, que produzem desinformação e tentativa de rompimento de uma conquista importante que foi a UNIDADE de todas as Federações para, em todas as frentes e em conjunto, lutarem para manutenção das conquistas da Categoria Petroleira como a Força de Trabalho que alçou o Sistema Petrobras entre os principais do ramo de petróleo no mundo e, principalmente, na preservação da AMS, dos Planos PPSP e Petros 2, contra o PED e o Plano Petros 3.
Paulo Teixeira Brandão
Presidente da AEPET BR
Presidente da APAPE
